Brasília – DF, sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 1.439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 1.439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.069126/2010, resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, canal 5 (cinco), no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão,ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter
primário, no município de Campinas, Estado de São Paulo, utilizando o canal 29+ (vinte e nove decalado para mais), visando à retransmissão dos seus próprios sinais.
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, canal 5 (cinco), no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão,ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter
primário, no município de Campinas, Estado de São Paulo, utilizando o canal 29+ (vinte e nove decalado para mais), visando à retransmissão dos seus próprios sinais.
MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
0 Comentários
Deixe aqui seu comentário.