RedeTV! diz que também protocolará protesto no Cade

A RedeTV! resolveu deixar de apenas “acompanhar” o desenrolar do imbróglio em que se meteu ao comprar os direitos de transmissão em TV aberta dos Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2014. A emissora seguirá os passos dados pelo Clube dos 13 na semana passada e protocolará uma representação contra a conduta da Rede Globo na negociação com os clubes dissidentes.

Esta semana a RedeTV! enviará uma solicitação de abertura de processo na Secretaria do Direito Econômico (SDE) para ser analisada pelo Conselho Administrativo do Direito Econômico (Cade). Vencedora – como única participante – do processo de licitação conduzido pelo Clube dos 13, há exatamente um mês, a RedeTV! seguirá a linha da reclamação do C13, feita semana passada aos mesmos órgãos. Acusará a Globo de abuso do poder econômico e de quebrar o acordo firmado com o Cade no ano passado para a suspensão de um processo na Justiça que acusava a emissora carioca e o C13 de monopólio na venda dos direitos de TV do Brasileirão.

A reclamação da RedeTV! se baseará nas notícias que vêm sido veiculadas nos meios de comunicação informando que os clubes tem fechado acordos com a Globo. Material recolhido de jornais, portais de internet, reportagens de rádio e tevê serão entregues como provas para as alegações que formam a base da acusação da RedeTV!.

Segundo executivos da emissora, “há evidências públicas e claras” de que a Globo feriu o acordo com o Cade ao negociar com os clubes por fora da licitação do C13. Eles também alegam que a emissora, diferentemente dos que dizem os clubes que já assinaram com ela, fechou um acordo coletivo, e não individual com cada um dos times. Para isso, alegará que no contrato firmado entre Globo e 13 dos 20 times do C13 há uma cláusula que condiciona a ratificação do acordo a um mínimo de 18 participantes no Brasileiro a ser transmitido pela emissora.
A decisão de bater de frente com a Globo praticamente inviabiliza um acordo entre as duas emissoras, pelo menos antes de o caso parar na Justiça sob ameaça de não haver transmissão do Nacional a partir de 2012. Marcelo Carvalho, um dos donos da RedeTV! declarou publicamente que não quer fazer acordo com a concorrente. Porém, internamente não está descartada uma conversa “conciliadora” para evitar os tribunais.

PRESSA – Um grande empecilho para obter vitória através desse método é a morosidade do Cade. O órgão demorou 13 anos para se pronunciar no processo aberto contra a Globo sob acusação de monopólio em 1997. Para tentar driblar isso, os advogados da emissora usarão instrumentos jurídicos para pedir mais celeridade ao órgão federal, alegando que a resolução do caso é de interesse nacional.
Além disso, a RedeTV! sustentará o pedido de análise e definição com urgência no caso para que a emissora não seja prejudicada financeiramente pelo imbróglio. Alegará que já tem patrocinadores interessados em comprar cotas de transmissão ligadas ao Campeonato Brasileiro e que não pode fechar negócio até que haja uma definição.