Empresa de Silvio Santos e Edir Macedo vai parar na justiça

Dois dos maiores empresários de comunicação do país estão tentando criar uma empresa programadora, a joint venture, que concorra com a GloboSat do Grupo Globo. O problema é que Silvio Santos e Edir Macedo estão encontrando grandes dificuldades no mercado. O negócio que ainda une Marcelo de Carvalho e Amilcar Dallevo Jr., caiu nas mãos do tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, a instituição ligada ao Ministério da Justiça, tem a função de disciplinar a concorrência das companhias no país. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, 22, a nova empresa precisará ser julgada no tribunal do Cade.
No início de outubro, a nova empresa chegou a receber uma aprovação da superintendência geral do Cade, autorizando a negociação de sinal digital das companhias. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, a ABTA, e a Sky não gostaram da decisão e decidiram recorrer. Com isso, o processo foi parar no tribunal administrativo do órgão. A decisão será dada por seus conselheiros da instituição, mas isso pode demorar. Segundo informações do jornalista Daniel Castro, a decisão pode ser dada apenas no meio de 2016. Enquanto o veredito final não é dado, a nova empresa não é legalizada e com isso, também não pode funcionar. Quem não quer que a nova companhia entre no mercado, alega que as estações de Silvio Santos e Edir Macedo são concessionárias públicas, portanto, deveriam ser um serviço gratuito, não podendo assim cobrar por ele.

Nova lei beneficia empresários a lucrar em negócio que não para de crescer

Já os empresários se baseiam em uma nova legislação, mais precisamente na lei 11.485 de 2011, na qual está explícito que o sinal digital pode ser cobrado para as operadoras. É isso o que o Grupo Globo já faz. Esse negócio deve representar uma fatia importante do mercado de comunicação. Isso porque o Ministério das Comunicações pretende, se a data não mudar novamente, começar a desligar o sinal analógico a partir do fim das Olimpíadas do Rio de Janeiro.